Indicações de representantes podem ser apresentadas antecipadamente na Prefeitura Municipal mediante apresentação de documentação requerida
Já está aberto o prazo para indicações de representantes da sociedade civil para fazer parte do Conselho Municipal do Plano Diretor de São João Batista no quinquênio 2023/2028. Organizações não-governamentais, empresas e profissionais que se enquadrem nas categorias integrantes do órgão podem apresentar a documentação dos candidatos, de forma antecipada, junto à Prefeitura Municipal.
A Assembleia das Entidades Constitutivas para a eleição dos representantes dos grupos setoriais e territoriais será realizada no dia 11 de julho de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores (Rua João Vicente Gomes, nº 37).
Conforme destaca a Comissão Organizadora da Assembleia das Entidades Constitutivas do Conselho Municipal do Plano Diretor, a participação da sociedade é essencial para assegurar o controle social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano. A comissão salienta, ainda, que a função de membro do Conselho não é remunerada, com o mandato, no entanto, sendo considerado serviço público relevante.
A íntegra do Edital, que lista as entidades que se enquadram em cada categoria e a documentação requerida para a indicação dos candidatos, está disponível na Galeria de Arquivos desta notícia.
Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Plano Diretor
* Grupo de representação territorial, com 8 membros, provenientes de associação de moradores dos bairros:
a) Centro
b) Jardim São Paulo, Tajuba II e Timbezinho
c) Cardoso e Krequer
d) Carmelo
e) Colônia e Fernandes
f) Ribanceira
g) Tajuba I e Rio do Braço
h) Tigipió e Arataca
* Grupo de representação setorial, com 12 membros, provenientes de entidades ou de grupos com sede no município, representando as seguintes áreas:
a) Esporte
b) Entretenimento
c) Filantropia e religião
d) Comércio e serviços
e) Indústria de médio e grande porte
f) Indústria de micro e pequeno porte
g) Trabalhadores urbanos e rurais
h) Trânsito e transporte
i) Arquitetura e urbanismo
j) Engenharia e agrimensura
k) Construção
l) Mercado imobiliário